Whistleblowing
Implementação de canais de denúncia, tratamento de denúncias e proteção de denunciantes, em conformidade com o regime legal aplicável.
Saber maisÁreas de Prática
Combinando décadas de experiência com tecnologia avançada, os advogados da Littler Portugal oferecem aos empregadores soluções completas em Direito do Trabalho.
As nossas áreas de prática
Com uma oferta que combina Direito do Trabalho e áreas conexas, respondemos às preocupações e necessidades dos profissionais de recursos humanos.
Proteção de Dados & Tecnologias no Local de Trabalho
Proteção de dados de candidatos e trabalhadores e enquadramento de novas tecnologias no local de trabalho, da videovigilância à inteligência artificial.
Saber maisImpostos, Incentivos e Segurança Social
Implicações fiscais e contributivas das decisões laborais, estruturação de pacotes retributivos e acompanhamento de incentivos à contratação e à formação.
Saber maisTransmissões de Unidade Económica
Transmissão de empresa, estabelecimento ou unidade económica: qualificação da operação, due diligence laboral, informação e consulta e integração dos trabalhadores.
Saber maisPropriedade Intelectual & Segredos de Negócio
Proteção de criações, invenções e segredos de negócio na relação de trabalho, através de cláusulas contratuais, políticas internas e reação a violações.
Saber maisCompliance, Inquéritos, Investigações & Violações de Deveres Laborais
Prevenção e investigação de condutas irregulares no trabalho, de programas de compliance a inquéritos internos e respostas disciplinares fundamentadas.
Saber maisDireito Coletivo
Negociação coletiva, relação com as estruturas representativas dos trabalhadores e gestão de conflitos coletivos, incluindo situações de greve.
Saber maisDireito Internacional do Trabalho
Destacamento, lei aplicável, políticas globais e entrada no mercado português, com coordenação através da rede internacional da Littler.
Saber maisImigração
Vistos, autorizações de residência e mobilidade de trabalhadores estrangeiros para Portugal, com cumprimento das obrigações do empregador.
Saber maisRegulamentos, Procedimentos, Códigos e Manuais
Redação e revisão de regulamentos internos, códigos de conduta, manuais e políticas de recursos humanos, alinhados com a lei em vigor.
Saber maisFormação Profissional para Departamentos e Profissionais de RH
Formação jurídico-laboral à medida para departamentos de recursos humanos e chefias, da atualização legislativa à simulação de procedimentos.
Saber maisAssessoria Jurídico-Laboral
Assessoria jurídico-laboral contínua aos empregadores, da contratação à cessação do contrato, com soluções ajustadas à realidade de cada organização.
Saber maisResolução de Litígios Jurídico-Laborais
Representação de empregadores em contencioso laboral, processos contraordenacionais e negociação de acordos, com estratégia e avaliação de risco desde o início.
Saber maisReestruturações
Despedimentos coletivos, programas de saídas voluntárias, lay-off e reorganizações internas, conduzidos com rigor jurídico e gestão do risco.
Saber maisFunção Pública, Trabalhadores e Prestadores de Serviços
Qualificação e gestão de vínculos de emprego público, contratos de trabalho e prestações de serviço, com prevenção dos riscos de requalificação.
Saber maisScreening Antes e Durante a Relação de Trabalho
Enquadramento jurídico das verificações sobre candidatos e trabalhadores, do recrutamento ao longo da relação de trabalho, com respeito pela privacidade e pela proteção de dados.
Saber mais